Avisos

ATENÇÃO! Os links: Atas, Atos, Decretos, Diárias, Indicações, Leis, Licitações, Moções, Pautas, Pessoal, Portarias, Requerimentos, Resoluções, entre outros, estão disponíveis no link "Portal da Transparência".

Sessão Ordinária dia 16/09/2019, segunda-feira, às 19 horas.
Clique aqui para visualizar a pauta da sessão.

As sessões são abertas ao público, participe!



Clique aqui para acessar os áudios das sessões


Notícias

Vereador Rodrigo retorna à Câmara de Vereadores


          O Vereador Rodrigo Dellê Lima (PPS) retorna à Câmara de Vereadores e às funções de Presidente do Poder Legislativo. O Vereador e Presidente estava afastado desde o dia 30/07/2019, para tratamento médico (Síndrome do Manguito Rotador), do qual já recebeu alta e está apto a retornar suas funções junto ao Poder Legislativo.
          Desejamos uma ótima e rápida recuperação ao Presidente, pois embora tenha recebido alta médica, ainda precisa de certos cuidados, sendo que o tratamento ainda não terminou.


Vereadores Mirins visitam Curitiba


          No dia 04 de setembro, os Vereadores Mirins acompanhados dos Vereadores Luciano, Jerson, Alain e alguns assessores, estiveram visitando a Capital do Estado, viagem esta que faz parte das atividades do projeto, que tem por finalidade proporcionar às crianças conhecimento sobre política.
          Nessa ocasião, conheceram a Casa Civil, onde foram recebidos pelo Chefe da Casa Civil; visitaram também o Palácio Iguaçu, sede no Governo no Estado, recebidos pela Mestre de Cerimônias, que compartilhou um pouco da história da criação do Palácio e alguns atos políticos importantes do nosso Estado.
          Em visita à Assembléia Legislativa, foram recebidos pela Cerimonial da Casa, conheceram alguns Deputados, assistiram um pouco da sessão onde foram anunciados e concederam entrevista à TV Assembléia.
          O cronograma da viagem se encerrou em visita ao DER, onde quem fez as honras foi o Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, o qual contou como é elaborado um projeto de criação de vias no Estado; onde também foi concedido uma formação especial de educação no trânsito aos nossos Vereadores Mirins pela Escola Prática Educativa de Trânsito.


Clique aqui para visualizar o vídeo da visita.


Executivo encaminha Projeto que solicita autorização para empréstimo de 4 milhões de reais


          O Poder Executivo Municipal de Pinhão enviou para a Câmara de Vereadores o Anteprojeto de Lei n.º 1.071/2019, que solicita autorização para o Poder Executivo Municipal contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal.
          A operação de crédito pretendida pelo Poder Executivo trata-se de um empréstimo no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para a realização de melhorias na cidade, sendo pavimentação e iluminação pública com lâmpadas de LED (light-emitting diode = diodo emissor de luz).
          O projeto foi protocolado no dia 18 de julho e lido na sessão ordinária no dia 22. Esteve na ordem do dia para deliberação no dia 29; porém, foi retirado de votação pelo Presidente Rodrigo, que hoje encontra-se de licença para tratamento de saúde. A retirada de votação foi motivada pela ausência dos pareceres das comissões permanentes.
          Desde então, o projeto encontra-se sob análise das Comissões e Vereadores. Nesse tempo, a Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento, formada pelos Vereadores Jerson Costa Antunes (PP), Luciano Henrique Padilha (PSC) e Lindomar Paulo do Nascimento (PT), solicitou informações ao Poder Executivo, tais como: qual linha de crédito da entidade financeira; taxa de juro; carência para pagamento; prazo de pagamento; e requisitos mínimos para ser contemplada a operação. Em resposta, o Poder Executivo informou o seguinte: Linha de crédito FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento; taxa de juros médios de 5,2% ao ano; carência de até 24 meses; amortização em 96 meses. Cabe esclarecer que carência é o prazo para o início da amortização (pagamento das parcelas).
          Na quinta-feira (15/08), 7 Vereadores apresentaram um requerimento para que seja deliberado em regime de urgência especial e, caso seja aprovado o requerimento na sessão de hoje 19/08, o projeto entrará em pauta e sua deliberação será em única votação.


O Vereador Luiz Hamilton Kitcky (PT) assume a Presidência da Câmara de Vereadores de Pinhão/PR


O Vereador Luiz Hamilton Kitcky (PT), Vice-Presidente do Poder Legislativo de Pinhão, assume a Presidência nos próximos 4 meses a partir do dia 30/07/2019, em razão da licença de 120 dias do Vereador e Presidente Rodrigo Dellê Lima (PPS), para tratamento de saúde. Nesse tempo, quem voltará a ocupar uma vaga no Legislativo será o Suplente de Vereador, Adaor Caldas (PSD). Fotografia: Jornal Fatos do Iguaçú